Lei 12.711/2012 impulsiona a produção científica indexada na SciELO sobre ações afirmativas no ensino superior

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22477/x.ebbc.1080

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Educação superior, Políticas públicas, Bibliometria, Cientometria

Resumo

As ações afirmativas são estratégias voltadas ao enfrentamento das desigualdades estruturais e à reparação da histórica exclusão social da população negra no Brasil. Buscou-se responder se a Lei 12.711/2012 impactou na agenda de pesquisa sobre ações afirmativas no ensino superior. Para isso, aplicaram-se indicadores bibliométricos e cientométricos (número de artigos e coautoria institucional) para analisar os artigos indexados na SciELO (1996 e 2024) no Período Pré-Lei e Pós-Lei. Os resultados evidenciaram que a proporção de artigos publicados no período Pós-Lei foi expressivamente superior (83%) ao período anterior, bem como o número de instituições envolvidas em pesquisas sobre o tema cresceu de 37 para 132. Considera-se que o incremento de evidências científicas foi impulsionada pela Lei de reservas de vagas no Ensino Superior.

Biografia do Autor

Luciana Pombo Campos, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharela em Ciências Contábeis pela UFPA (2023), com especialização em Gestão Pública e Finanças (2020) e graduação em Gestão de Recursos Humanos (2011). Servidora Pública Federal na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) desde 2018, atuando como Técnica Administrativa em Educação na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAF)

Michela Alessandra Fraga Mendes, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutoranda em Ciência da Informação pelo PPG em Ciência da Informação da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Gestão Pública (2017) pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialização em Gestão Pública pela mesma instituição. Especialização em Gestão nas Organizações (2005) pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão, e especialização em Formação Docente para EAD (2021) pelo Centro Universitário Internacional. Graduada em Secretariado Executivo Bilíngue pela Universidade da Amazônia (2003).É bolsista CAPES e membro do Grupo de Pesquisa MensureLab-Laboratório de Estudos Métricos da Informação e de Avaliação de Políticas Públicas em CTI para o Desenvolvimento da Amazônia Legal da UFPA. Servidora Pública Federal concursada no cargo de Secretária Executiva. Atuou como Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação no Instituto de Geociências da UFPA. Tem interesse em pesquisas nas áreas de planejamento e avaliação institucional, metodologia cientifica nas ciências aplicadas e estudos secretariais.

Ediane Maria Gheno, Universidade Federal do Pará (UFPA)

É graduada em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense-FAPA (2009) e Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS (2019). Possui mestrado e doutorado em Educação em Ciências pela UFRGS. Tem experiência na área de Educação em Ciências e Ciência da Informação (Biblioteconomia), atuando principalmente nos seguintes temas: Bibliotecas Comunitárias, Projetos de fomento ao livro e à leitura, Avaliação Institucional, Avaliação de Políticas Públicas em CTI e indicadores bibliométricos e cientométricos. Faz parte da equipe do Diretório Leopoldo de Meis-DLDM: sistema de apoio à avaliação institucional da pós-graduação brasileira. Atualmente, compõe o quadro de docente permanente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (Faculdade de Biblioteconomia), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Informação (PPGCI/UFPA). Coordenadora e líder do grupo de Pesquisa do CNPq: MensureLab (Laboratório de Estudos Métricos da Informação e de Avaliação de Políticas Públicas em CTI para o desenvolvimento da Amazônia Legal). Informações sobre o Grupo acesse: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4056354057466652.Site: mensurelab.ufpa.brRedes sociais: @edianegheno. Bibliotecária registrada no CRB-2: 1892. Ocupa o cargo de Diretora da Faculdade de Biblioteconomia da UFPA (Gestão 2024-2026).

Referências

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jul. 2010. Acesso em: 14 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 nov. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.

GOMES, J. B. B.; SILVA, F. D. L. L. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. In: Seminário Internacional – As minorias e o direito, 1., 2001 Brasília. Anais [...]. Brasília: CJF, 2003. Disponível em: https://cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/cadernos-cej/seminario-internacional-as-minorias-e-o-direito. Acesso em: 21 abr. 2025.

LOBO, B. N. L. O Direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e a Constitucionalidade das Ações Afirmativas na Educação. Belo Horizonte: Fórum, 2016. Acesso em: 14 fev. 2024.

OTLET, P. Tratado de documentação: o livro sobre o livro teoria e prática. Tradução de Taiguara Ville¬la Aldabalde et al. Brasília: Briquet de Lemos / Livros, 2018. ©1934.

PRICE, D. J. S. Little science, big science. New York, Columbia University Press, 1963.

TELLES, E.; BAILEY, S. Políticas contra o racismo e opinião pública: comparações entre Brasil e Estados Unidos. Opinião Pública, Campinas, v. 8, n. 1, p. 30-39, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762002000100002. Acesso em: 14 fev. 2024.

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Publicado

09-09-2026

Como Citar

CAMPOS, Luciana Pombo; MENDES, Michela Alessandra Fraga; GHENO, Ediane Maria. Lei 12.711/2012 impulsiona a produção científica indexada na SciELO sobre ações afirmativas no ensino superior. Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria, [S. l.], v. 10, p. 1–11, 2026. DOI: 10.22477/x.ebbc.1080. Disponível em: https://ebbc.inf.br/ojs/index.php/ebbc/article/view/1080. Acesso em: 28 set. 2026.

Edição

Seção

Resumo Expandido - Produtividade e Colaboração Científica