O paradoxo da Ciência Aberta versus proteção de dados: uma análise bibliométrica das tensões entre open data e LGPD/GDPR

Carlos Henrique Almeida

doi:10.22477/x.ebbc.1195

Autores

Carlos Henrique Almeida Universidade Estadual Paulista (UNESP) https://orcid.org/0009-0000-9482-2344

DOI:

https://doi.org/10.22477/x.ebbc.1195

Palavras-chave:

Bibliometria, Ciência Aberta, Proteção de Dados, LGPD, GDPR, Open Data

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise bibliométrica das tensões epistemológicas entre os princípios da Ciência Aberta — em especial o imperativo do compartilhamento irrestrito de dados de pesquisa (Open Data) — e os imperativos regulatórios de proteção de dados pessoais estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR, Regulamento UE 2016/679). Por meio de consulta à base de dados Scopus e aplicação de técnicas bibliométricas — incluindo análise de co-citação, acoplamento bibliográfico, redes de coautoria e análise de palavras-chave —, mapeia-se a evolução temporal da produção científica sobre esse conflito entre os anos de 2016 e 2024. Os resultados parciais indicam crescimento expressivo da literatura a partir de 2018 e convergência de abordagens voltadas à conciliação, como anonimização, dados sintéticos e acesso controlado. Discutem-se as implicações para políticas de gestão de dados de pesquisa e para a prática científica em ambientes regulados.

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