Políticas públicas e institucionais de Ciência Aberta no Brasil no período recente (2020-2023)
DOI:
https://doi.org/10.22477/ix.ebbc.233Palavras-chave:
Ciência aberta, Políticas públicas, Políticas Institucionais, BrasilResumo
A disseminação da ciência aberta depende de políticas públicas e institucionais, e diversos países e instituições já possuem ações concretas nesse sentido, o Brasil inclusive. Este estudo realiza um mapeamento das iniciativas da administração pública federal brasileira e das fundações de amparo à pesquisa estaduais entre 2020-2023. Baseado em pesquisa documental, o levantamento mostra que o país segue sem uma política federal sobre o tema, que as ações governamentais continuam associadas aos planos de Governo Aberto e protagonizadas pelo Ibict, Fiocruz, Fapesp e CNPq, com participação tímida, mas crescente, das universidades federais do sudeste do país.
Referências
ABADAL, Ernest; ANGLADA, Lluís. Políticas de Ciencia Abierta en Europa. In: BORGES, Maria Manuel; CASADO, Elias Sanz (coord.). Sob a Lente da Ciência Aberta: olhares de Portugal, Espanha e Brasil. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2021. Cap. 2. p. 45-66. (Conferências & Debates Interdisciplinares, 3). DOI: https://doi.org/10.14195/978-989-26-2022-0. Disponível em: http://monographs. uc.pt/iuc/catalog/view/184/374/679-1. Acesso em: 5 jan. 2024.
ARAÚJO, Izabel Antonina de. Políticas de acesso aberto à informação científica: uma análise contrastiva entre Estados Unidos, Portugal e Brasil. 2020. 314 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) -- Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/35449. Acesso em: 5 jan. 2024.
BABINI, Dominique; ROVELLI, Laura. Tendencias recientes en las políticas científicas de ciencia abierta y acceso abierto en Iberoamérica. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 16 de diciembre, 2020. Buenos Aires: Clacso, 2020. Disponível em: https://www.clacso.org/tendencias-recientes-en-las-politicas-cientificas-de-ciencia-abierta-y-acceso-abierto-en-iberoamerica. Acesso em: 5 jan. 2024. BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Consórcio Nacional para Ciência Aberta. CNPq, 23 mar. 2022. Brasília, DF: CNPq, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/ cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/parcerias/cooperacao-internacional/consorcio- -nacional-para-ciencia-aberta. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Relatório de Gestão 2020. Brasília, DF: CNPq, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/auditorias/copy_of_Relatorio_de_Gestao_CNPq_2020.pdf. Acesso em: 5 jan. 2024. BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Relatório de Gestão CNPq - 2021. Brasília, DF: CNPq, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/ auditorias/Relatorio_de_Gestao_CNPq_2021_v2_COCOM.pdf. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Controladoria Geral da União. 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Brasília: CGU, 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/5o-plano- -de-acao-brasileiro/5-plano-acao-nacional-30-03-2022.pdf. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Controladoria Geral da União. 6º Plano de Ação Brasileiro: Parceria para Governo Aberto. Brasília, DF: CGU, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos- -de-acao/6deg-plano-de-acao-brasileiro. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Diário Oficial da União, edição 8-B, seção 1, Brasília, DF, p. 1, 11 jan. 2023a. Disponível em: https://www. in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.533-de-11-de-janeiro-de-2023-457334986. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de outubro de 2022. Diário Oficial da União, edição 201, seção 1, p. 6, 21 out. 2022c. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cnpq-n-1. 118-de-20-de-outubro-de-2022-437946031. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Portaria MCTI nº 5.720, de 25 de março de 2022. Dispõe sobre a Política de Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Diário Oficial da União, edição 61, seção 1, p. 36, 30 mar. 2022d. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.720-de-25-de-marco- -de-2022-389515944. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Portaria MCTI nº 5.733, de 29 de março de 2022. Define as prioridades da cooperação internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para o período 2022 -2023. Diário Oficial da União, edição 62, seção 1, p. 34, 31 mar. 2022e. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.733-de-29-de-marco-de-2022-389882080. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Portaria MCTI nº 6.565, de 22 de novembro de 2022. Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Diário Oficial da União, edição 222, seção 1, p. 25, 25 nov. 2022f. Disponível em: https://www.in.gov.br/ web/dou/-/portaria-mcti-n-6.565-de-22-de-novembro-de-2022-446086053. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social. Brasília, DF: MCTI, 2016a. Disponível em: http://www.finep.gov.br/images/a-finep/ Politica/16_03_2018_Estrategia_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao_2016_2022.pdf. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Portaria n. 3.679, de 7 de agosto de 2019. Dispõe sobre a recriação do grupo de trabalho para elaboração de proposta de política nacional para ciência aberta. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, n. 156, p. 16, 7 ago. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.679-de-7-de-agosto-de-2019-210511903. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 4.021, de 16 de novembro de 2022. Diário Oficial da União, edição 217, seção 1, p. 89, 18 nov. 2022g. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.021-de-16-de-novembro-de-2022-444164573. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Resolução Normativa ANEEL nº 1.045, de 4 de outubro de 2022. Estabelece os Procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PROPDI do setor elétrico. Diário Oficial da União, edição 194, seção 1, p. 124, 11 out. 2022h. Disponível em: https:// www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-normativa-aneel-n-1.045-de-4-de-outubro-de-2022-435200032. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Portaria nº 762, de 7 de dezembro de 2023. Institui a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Diário Oficial da União, edição 234, seção 1, p. 76, 11 dez. 2023b. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-762-de-7-de-dezembro-de-2023-529544827. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Diário Oficial da União, 12 maio 2016b. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 5 jan. 2024.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Política de Governança de Dados, Informação e Conhecimento da Embrapa. [Brasília, DF]: Embrapa, 2019. Disponível em: https://www. embrapa.br/politica-de-governanca-de-dados-informacao-e-conhecimento. Acesso em: 5 jan. 2024.
FERNANDES, Luis Fernando. UFG se prepara para lançar Centro de Ciência Aberta. Jornal UFG, Goiânia, 5 out. 2023. Disponível em: https://jornal.ufg.br/n/174984-ufg-se-prepara-para-lancar-centro-de- -ciencia-aberta. Acesso em: 15 jan. 2024.
FAPESP. Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo. Open Science @ Fapesp. São Paulo: Fapesp, [20--], Online. Disponível em: https://www.fapesp.br/openscience. Acesso em: 18 jan. 2024.
FIOCRUZ. Fundação Oswaldo Cruz. Ciência aberta na Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2024. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/ciencia-aberta. Acesso em: 5 jan. 2024.
IBICT. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Ciência Aberta - Lattes Data: repositório de dados de pesquisa busca reunir, armazenar e divulgar os conjuntos de dados científicos de pesquisadores. Notícias IBICT, 29 jun. 2022, atualizado em 30 jun. 2022. Disponível em: https://www. gov.br/ibict/pt-br/central-de-conteudos/noticias-ibict/junho-2022/lattes-data-repositorio-de-dados-de- -pesquisa-busca-reunir-armazenar-e-divulgar-os-conjuntos-de-dados-cientificos-de-pesquisadores. Acesso em: 5 dez. 2023.
IBICT. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Plano Diretor da Unidade 2018- 2022. Brasília, DF: 2017. Disponível em: https://www.gov.br/ibict/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-oficiais/PDU_2018__2022_Atualizado_em_janeiro_de_2020.pdf. Acesso em: 5 jan. 2024.
PERSIC, Ana et al. The time for open science is now. In: SCHNEEGANS, Susan; STRAZA, Tiffany; LEWIS, Jake (ed.). UNESCO Science Report: the race against time for smarter development. Paris: UNESCO, 2021. p. 12-16. ISBN 978-92-3-100450-6. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/ pf0000377447. Acesso em: 5 jan. 2024.
RNP. Rede Nacional de Pesquisa. RNP, CNPq e IBICT lançam edital para ciência aberta. Brasília, DF: RNP, 1 jul. 2021. Online. Disponível em: https://www.rnp.br/noticias/rnp-cnpq-e-ibict-lancam-edital-para-ciencia-aberta. Acesso em: 5 jan. 2024.
REZENDE, Laura Vilela Rodrigues; ABADAL, Ernest. Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à Ciência Aberta. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 25, p. 1-25, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2020.e71370. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2020.e71370/44034. Acesso em: 5 jan. 2024.
RIBEIRO, Nivaldo Calixto. Ciência Aberta em universidades públicas federais brasileiras: políticas, ações e iniciativas. 2022. 371 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Gra-duação em Gestão & Organização do Conhecimento, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/50212. Acesso em: 5 jan. 2024.
SANTOS, Paula Xavier dos; ALMEIDA, Bethânia de Araújo; HENNING, Patricia. Livro Verde - Ciência aberta e dados abertos: mapeamento e análise de políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017. 140 p. Disponível em: https://www.arca. fiocruz.br/handle/icict/24117. Acesso em: 5 jan. 2024.
SANTOS, Solange; TANIGUSHI, Carolina; PACKER, Abel L. O repositório de dados SciELO Data em operação regular. Scielo em Perspectiva, August 24, 2022. Blog. Disponível em: https://blog.scielo.org/ blog/2022/08/24/o-repositorio-de-dados-scielo-data-em-operacao-regular. Acesso em: 5 jan. 2024.
SCIELO. Seminário CNPQ – SciELO 25 Anos: Modus Operandi de Comunicação de Pesquisas em Ciência Aberta. [São Paulo]: SciELO, 2023. Disponível em: https://25.scielo.org/seminarios/ocabr. Acesso em: 5 jan. 2024.
SCIENCE EUROPE. Science Europe Direction Paper. Open science as part of a well-functioning research system. Science Europe AISBL, Brussels, October 19, 2022 version v1. DOI: http://dx.doi.org/10.5281/ ZENODO.7214936. Disponível em: https://zenodo.org/records/7214936. Acesso em: 5 jan. 2024.
SCIENCE EUROPE. Science Europe Strategy Plan 2021-2026. Science Europe, June 17, 2021, version 1, 2021. Online. DOI: http://dx.doi.org/10.5281/ZENODO.4911426. Disponível em: https://zenodo.org/records/4911426. Acesso em: 5 jan. 2024.
SILVEIRA, Lúcia da et al. Taxonomia da Ciência Aberta: revisada e ampliada. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 28, p. 1-22, 2023. DOI: http:// dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2023.e91712. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/ article/view/91712/53420. Acesso em: 5 jan. 2024.
TRINCA, Tatiane Pacanaro; ALBAGLI, Sarita. Avaliação da pesquisa científica no âmbito das políticas nacionais de ciência aberta. RDBCI - Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 21, p. 1-26, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.20396/rdbci.v21i00.8673139. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdbci/a/dqSBJHjKJ9fZGw6RRLfyKzj. Acesso em: 5 jan. 2024.
UNESCO. Recomendação da UNESCO sobre Ciência Aberta. Paris: Unesco, 2022. 34 p. DOI: https:// doi.org/10.54677/XFFX3334. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000379949_ por. Acesso em: 18 jul. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Guia de integridade acadêmica. [S. l.]: UFG, 2022. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/680/o/UFG_-_Guia_de_Integridade_Acadêmica.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Plano de Desenvolvimento Institucional 2023-2027. Goiânia: UFG, 2023. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/1/o/PDI_2023-2027_final.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Guia de Boas Práticas de Pesquisa na UFPel. Pelotas: UFPel, 2020. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/pesquisa/boas-praticas-em-pesquisa. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS. Dados de Pesquisa do RI UFSCar. São Carlos: UFSCAR, 2024. Disponível em: https://www.bco.ufscar.br/fontes-de-informacao/colecao-dados-pesquisa-ri- -ufscar. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Agenda Prioritária 2023-2024. Santo André, SP: UFABC, 2022. Disponível em: https://propladi.ufabc.edu.br/images/CPEE/planejamento_gestao/agenda_prioritaria_23_24_vf.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Ciência Aberta - Repositórios Institucionais da UFABC. Santo André, SP: UFABC, 2024. Disponível em: https://propes.ufabc.edu.br/perfis-de-acesso/pesquisador/ ciencia-e-dados-abertos/ciencia-aberta-repositorios-institucionais-da-ufabc. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Relatório de Gestão UFC 2022. Fortaleza: Imprensa Universitária UFC, 2023. Disponível em: https://proplad.ufc.br/wp-content/uploads/2023/04/relatorio-de-gestao- -2022-2023-4-20-revisao-textual-compressed.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano de Desenvolvimento Institucional Unifesp PDI 2021-2025. Versão Atualizada - novembro de 2021. São Paulo: Unifesp, 2021. 3 v. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1SAM67X2eAtBKwLtzuYlw8b-9z7FvK48_/view?usp=sharing. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relatório de Gestão 2022. São Paulo: Unifesp, [2023]. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1itq_mEaERpzvmNyb2yFqfq1yceN6kJwe/view?usp=drive_link. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Política de Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PROPGPI-UNIRIO, 2021. Disponível em: https:// www.unirio.br/propg/diretoria-de-pesquisa/politica-de-pesquisa. Acesso em: 15 jan. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE RORAIMA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2021-2025. Boa Vista: UFRR, 2021. Disponível em: https://ufrr.br/proplan/plano-de-desenvolvimento-institucional- -pdi. Acesso em: 15 jan. 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Encontro Brasileiro de Bibliometria e Cientometria

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.